O Rio Xingu está em perigo
Obra e operação do projeto da UHE Belo Monte são um afronto ao rio, ao ambiente e à população que vive ali.
Essa ameaça exige empenho global em favor da vida e do desenvolvimento sustentável.
O projeto de Belo Monte não visa a sustentabilidade, mas ao crescimento econômico acelerado. Aceleração para quem? O povo simples já está trabalhando oito dias por semana – férias de dupla contagem – para ter uma existência humilde.
O desenvolvimento sustentável contra o plano do crescimento acelerado
Já em 1972, o Clube de Roma chamou a atenção para os limites do crescimento, e entre outras coisas, alertou contra a exploração desenfreada dos recursos naturais. Duas décadas depois, foi realizada no Rio de Janeiro (Brasil) uma importante conferência para “Salvar este planeta“. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, cunhou o termo “sustentabilidade” e apelou à responsabilidade da comunidade internacional.
Esta responsabilidade para com o planeta terra e uma vida digna para as futuras gerações é a razão da nossa petição. Pedimos audição e atenção às nossas preocupações, para que as tome em consideração em suas decisões.
Em 1° de Fevereiro de 2010, mês em que há cinco anos um pistoleiro contratado extinguiu a vida de Dorothy Mae Stang, uma ativista dos direitos de pequenos agricultores da Transamazônica e defensora do desenvolvimento sustentável para a Amazônia, com cinco tiros, o IBAMA concedeu a licença prévia para a hidrelétrica de Belo Monte.
O licença prévia contem 40 condições, relativas à qualidade da água, fauna, infra-estrutura sanitário ou à população afetada. Mas isto apenas em parcialidade corresponde às demandas dos atingidos pela usina. Por exemplo, pesquisas no processo de planejamento até agora são omissos em relação aos impactos sociais, migratórios e ambientais. Projetos anteriores mostram que condições e promessas nunca foram totalmente implementadas na prática.
Os exemplos do passado
Quatro décadas se passaram desde a cerimônia inicial para a UHE binacional de Itaipu. Cerca de 40.000 pessoas – na maioria índios Guarani – tiveram que afastar se e ceder seus territórios tradicionais. Milhões de árvores tropicais foram irremediavelmente perdidas.
O reservatório da UHE Sobradinho no Rio São Francisco, deslocou mais de 70.000 pessoas. Muitos atingidos pela obra foram expulsos violentamente. Parte das famílias de pequenos agricultores receberam meses depois uma parcela de terreno em área pedregosa e semi-árida, sem infra-estrutura e não adequada para a economia de subsistência.
Longos períodos de seca na região do semi-árido baixam o nível de água e resultam em uma queda acentuada na produção de energia. Os colonos nas proximidades da barragem reclamam até agora a falta de água potável.
O desmatamento na bacia do Tocantins, antes da inundação da barragem de Tucuruí, foi insuficiente. Em decorrencia a biomassa em decomposição liberta quantidades significativas de gases de efeito estufa. A água estagnada e morta é um viveiro de mosquitos e pragas. O habitat de mais de 20.000 pessoas afundou-se na água. Apenas alguns foram indenizados com uma pequena compensação financeira. Muitos títulos de propriedade dos terrenos, que foram oferecidos para compensação, já foram ajudiciados anteriormente. Para a comunidade indígena Parakanã, a deslocalização foi um corte profundo em sua organização social. Pelo menos 5.000 famílias em Mocajuba, Cametá ou Limoeiro ainda não estão conectados à rede de Tucuruí. Os condomínios luxuosos, construidos para engenheiros e técnicos de outros Estados, hoje estão desocupadas e sem uso, enquanto as favelas se estendem.
Quem controla o cumprimento das 33 condições que foram aprovadas no âmbito de Santo Antônio e Jirau, usinas do rio Madeira? Os atingidos diretamente, pelo menos 5.000 famílias, ainda não sabem quando devem deixar a área e de maneira nenhuma onde podem encontrar outro domicílio.
Se a população afetada por barragens se manifesta pelas ruas e apela para a consideração dos seus direitos e interesses, estas manifestações são sempre acompanhadas por uma presença policial desproporcional. De vez em quando há detenções arbitrárias.
A população de Altamira tem aumentado ao longo do último meio século de 5.000 para cerca de 90.000. Com a concretude de Belo Monte, está prevista a chegada de mais cem mil pessoas em pouco tempo. Milhares de pessoas vão se congestionar novamente na região do Xingu. Que infra-estrutura está preparada para lidar com essa migração excessiva?
Eletrobrás proclama 18.000 empregos diretos e 80.000 indiretos para a obra de Belo Monte. Na época da construção da linha de transmissão de energia de Tucuruí à Altamira, centenas de vagas foram prometidas também. Inúmeros candidatos a emprego se alinharam na fila pacientemente, e ainda pagaram uma taxa de inscrição, porém não foram admitidos. Os trabalhos mau pagos foram concluídos com índios da Bolívia.
Solidariedade!
Os povos indígenas, vivendo na Amzônia secularmente e afetados direta e indiretamente pela usina Belo Monte, reclamam a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988 e da Convenção 169 da OIT ainda audiencias, que realmente atendam a essas legislações.
O planeta Terra pertence a todos nós.
Neste planeta há apenas uma Amazônia com sua biodiversidade.
Único também é o Rio Xingu.
Solidários com os ribeirinhos ao longo dos rios, com os povos indígenas Xipaia, Curuaia, Xikrin do Bacajá, Parakanã, Arara, Araweté, Asurini, Juruna e Kayapó, com os moradores de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, nós afirmamos:
O Xingu deve viver para sempre!
Assine a petição
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