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Arquivo para maio, 2010

CÓDIGO FLORESTAL

PARA QUE SERVE UM NOVO CÓDIGO?

 

Existem leis e leis. Umas brandas, outras rígidas, umas que “pegam”, outras que não, sendo certo que a maioria delas no Brasil nasceu para não ser cumprida.

Getulio celebrizou-se, não só por ser um ditador, mas também por cunhar a  frase “a lei ora, a lei”, dizendo com isto, que ele tudo podia.

Isto virou institucional, tanto assim que a regra no Brasil é não cumprir-se a lei. Se existe pena para quem não o faz, existem recursos e maneiras mil para postergar ou evitar o cumprimento da pena, além logicamente, da morosidade da Justiça, que sempre favorece os infratores.

Existem sim, leis que no Brasil são rigorosamente cumpridas, são as dezoito, vinte regras do futebol. Essas são conhecidas até por crianças no berço. Ai do juiz que não dá um penalty legítimo, um impedimento flagrante, vai ter que ouvir incontáveis minutos na mídia eletrônica de ofensas e ler páginas e páginas de jornais vociferando contra a sua ignorância esportiva.

Talvez seja pelo nosso habitual descumprimento das leis, que o repertório legiferante dos nossos legisladores seja infinito. No entanto, esta fúria de novos diplomas obedece um critério de interesses, as vezes não muito claros.

Existem leis e mais leis, que trariam benefícios para a população, que por não serem da conveniência do poderoso de plantão, dormem o sono dos injustos nas gavetas dos parlamentares omissos.

Estas são algumas razões pelas quais o  empenho e a pressa de alguns parlamentares na  aprovação de um novo Código Florestal, que viria substituir a Lei 4.771 de 15/09/1.965, que neste ano fará 45 anos (!) é acima de tudo suspeito e estranhável, dando vaza a inúmeras interpretações, todas desabonadoras para a Casa dirigida pelo deputado Michel Temer, com a total conivência do Palácio do Planalto.

Os motivos da pressa devem ser vários, só não se vê a preocupação, que deveria ser a primeira e mais importante: ambiental.

Neste quarenta e cinco anos de existência de uma Lei, que segundo os defensores da sua revogação estaria tolhendo o agro-negócio tivemos:

– a devastação da Amazônia deu-se impiedosamente;

– o bioma cerrado deu lugar ao boi, à soja e ao milho;

– a Mata Atlântica ficou reduzida a menos de 7% da extensão original;

– as Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) foram simplesmente ignoradas, não só pelos empresários rurais, que invadiram as margens de córregos e banhados, como pelo poder público que construiu moradias populares em zonas de proteção ou fez passarelas dentro de mananciais como foi o caso da Billings, como se viu na capital de São Paulo;

– a tal de “Reserva Legal”, só existe na ficção, pois a mata remanescente ou queda enterrada no sub-solo, à força de poderosos “scrappers”, ou simplesmente virou carvão de churrasqueira e brasa de siderúrgica que fornece aço para turbinar a economia chinesa.

Uma lei que permitiu tudo isso, precisa ser revogada? Lógico que não, precisaria isso sim, ser severamente aplicada. Antes de pensarmos em um novo Código deveríamos efetivamente aplicar o que já temos.

A iniciativa parlamentar cheira mal como a poluição das cloacas de Brasilia e sinaliza para a existência de interesses escusos por detrás  de tanta pressa.

Luiz Bosco Sardinha Machado, jornalista MTE 58.114/sp

 

PELICANO MARRON UMA DAS ESPÉCIES AFETADAS COM O VAZAMENTO DE ÓLEO

TEMPESTADES TROPICAIS PODEM SIGNIFICAR AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DA VIDA SELVAGEM NO GOLFO

Os biólogos tentam capturar um óleo impactado Brown Pelican (canto superior direito da imagem)

  protection surrounding the Breton Island National Wildlife Refuge

 

Segundo autoridades da U.SFish & Wildlife Service, mais de 300 aves marinhas, na sua maioria pelicanos marrons e alcatrazes do norte, foram encontradas  mortos ao longo da costa da Louisiana, Mississipi, Alabama e Flórida. (mais…)

======= CAMARA VOTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL=======

As nossas florestas estão em perigo! Deputados ruralistas querem destruir o Código Florestal Brasileiro, liberando o desmatamento de áreas protegidas por lei, especialmente na Amazônia. Assine a petição para salvar o Código Florestal:

 

Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.

 

O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.
As propostas absurdas incluem:
 

 

  • Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
  • Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
  • Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
  • Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal

Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!

 
Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.
Com esperança,

Graziela, Alice, Paul, Luis, Ricken, Pascal, Iain and the entire Avaaz team

Saiba mais:

País tem 100 mi de hectares sem proteção – Estado de São Paulo:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100505/not_imp547054,0.php

 

 

 
 
 

 

DIREITO DE TODOS

A maioria das democracias modernas, que surgiu depois da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão erigida na França do século XVIII, elegeu como bem máximo a ser protegido, a vida humana, corretamente partindo do pressuposto de que ela é o principal patrimônio do indivíduo e que o resto seria puro acessório, que dependeria exclusivamente dela para existir. (mais…)

HOJE DIA DA MATA ATLÂNTICA

27 DE MAIO DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICAhttps://i0.wp.com/www.geocities.ws/piracemaecologia/bromelia-2.jpg

Dia 27 de maio celebra-se o Dia da Mata Atlântica, um dos oito biomas brasileiros, protegido pela Constituição Federal como patrimônio nacional (artigo 225, § 4º). Estendida em 91.000 Km² do país, ela abriga uma das mais altas taxas de diversidade biológica do mundo, com muitas espécies em extinção.  

  

A escolha da data, estabelecida em um decreto presidencial de 1999, remonta à colonização do Brasil pelos portugueses. Foi no ano de 1560 que, sensibilizado com a extraordinária biodiversidade da Mata, o Padre José Anchieta, escreveu a famosa Carta de São Vicente, primeiro registro histórico sobre o bioma.  

  

Apesar da devastação que vem sofrendo desde 1500, a grandiosidade da Mata ainda impressiona: presente em 17 dos 26 estados brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Piauí, ela apresenta diferentes relevos e paisagens e uma biodiversidade que chega a mais de 22 mil espécies de animais e plantas.  

  

 

De todas as espécies da Mata, sem dúvida a mais conhecida é o Pau-brasil (Caesalpinia echinata), que deu nome ao país em que vivemos. Essa associação de grande riqueza biológica e intensa pressão humana é o que faz da Mata Atlântica um dos 34 lugares do planeta mais importantes para preservar a biodiversidade.   (mais…)

PIRACICABA (SP): ESALQ REALIZA FORUM

Fórum sobre reforma agrária e assentamentos rurais
http://lotofword.files.wordpress.com/2009/10/esalq150ei0.jpg


 

Para discutir a promoção do conhecimento universitário, em particular na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), sobre os processos em torno da reforma agrária e, os programas agrários dos principais partidos políticos e movimentos sociais às vésperas das eleições 2010, o Grupo Temático Territórios Rurais e Reforma Agrária (Terra), apoiado pelo Fundo de Cultura e Extensão da USP, realizará o fórum “Terra sobre reforma agrária e assentamentos rurais”. A coordenação é do professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) e coordenador do Terra.  (mais…)

TERCEIRO FÓRUM DA ALIANÇA DAS CIVILIZAÇÕES

Rio de Janeiro recebe o terceiro fórum da Aliança de Civilizações da ONU

UN ALLIANCE OF CIVILIZATIONS FORUM: RIO 2010

A Aliança de Civilizações das Nações Unidas realizará seu terceiro fórum no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 29 de maio de 2010 com o tema “Unindo as Culturas, Construindo a Paz”

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