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Especialistas discutem governança global da água no ICID

Mudança climática afetará primeiro a água
Mulher carrega balde de água em Porto Príncipe: os próprios esforços para combater o aquecimento global vão necessitar mais água, devido às exigências econômicas rivais – como para irrigação, biocombustíveis ou energia hidrelétrica.


As mudanças do clima podem acentuar a variação dos fenômenos hidrológicos agravando situações críticas, como enchentes e secas, além de alterar o regime hidrológico de rios e bacias hidrográficas de uma forma que ainda não é totalmente conhecida.

Para ajudar a enfrentar esse desafio, especialistas de dez instituições de vários países se reuniram, na terça-feira (17/08), na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), sob a coordenação do ex-diretor da Agência Nacional de Águas e vice-presidente do Conselho Mundial da Água (WWC), professor Benedito Braga, para promover um debate sobre a possível criação de um Marco Global para a Governança da Água.

Atualmente, o tema água é tratado em 24 diferentes agências das Nações Unidas, mas ainda não há uma coordenação eficiente para o setor no sistema ONU.

Os especialistas justificam a adoção de uma agenda de governança global da água para fazer frente, de forma estruturada, aos impactos das mudanças do clima, o que, segundo eles,  implica no desenvolvimento de capacidades específicas de mitigação e de adaptação. No entanto, ainda não há metodologias e instituições  disponíveis para isso. Atualmente, para equacionar os problemas existentes é preciso articular entre as várias instituições.

Um dos consensos a que os especialistas chegaram é com relação à necessidade de fortalecer a coordenação entre as estruturas que já cuidam do tema, antes de pensar em criar uma nova agência nas Nações Unidas.

“Não estamos propondo a criação de uma nova agência, mas de um mecanismo de  coordenação . Precisamos de um pequeno corpo de coordenação sob o mandato do secretário geral (da ONU) para coordenar um Marco Global para a Governança da Água”, disse Braga.

De acordo com o conceito de governança, é necessário que haja legislação, recursos humanos e financeiros, instituições e poder decisório. Como a água é tratada de forma dispersa nas Nações Unidas, não há uma instituição que integre esses cinco elementos, o que reforça a necessidade de criar um Marco Global para a Governança da Água, avaliam esses profissionais.

A mesa de diálogos foi um encontro preparatório para uma nova discussão sobre o tema que vai acontecer durante o próximo Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, em 2012. A Agência Nacional de Águas (ANA)  produziu  um documento preliminar que poderá ser usado como subsídio para o fórum e outros encontros internacionais que inclua o tema. O documento será entregue à coordenação da ICID, para encaminhamentos.