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SUSTENTABILIDADE

Um convite à derrubada de equívocos fundamentais

Jose Eli da Veiga

As duas mais conhecidas definições de sustentabilidade são enfaticamente rejeitadas em Sustentabilidade – A Legitimação de um Novo Valor, novo livro de José Eli da Veiga. Não se trata, em primeiro lugar, de alcançar as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de alcançar suas próprias necessidades, conforme preconiza o Relatório Bruntland. Tampouco o tema pode ser resolvido pela célebre metáfora do tripé, em que econômico, social e ambiental são analiticamente separados para se juntarem depois numa espécie de triângulo mítico. Em ambos os casos fica de fora o essencial: sustentabilidade é um valor e, portanto, um convite para que se desfaça o mais importante pilar das ciências sociais de nosso tempo, o que afastou a economia da ética e a sociedade da natureza.

No que se refere à definição de Bruntland, por exemplo, não é possível falar genericamente de necessidades, presentes ou futuras, sem que se discutam os padrões de consumo contemporâneos. Quanto ao tripé, a sustentabilidade não consiste em fazer mais do mesmo, mas com um pouco menos de dano ambiental e um pouco mais de preocupação social. O que está em jogo é o sentido e o significado, para as sociedades contemporâneas, do objetivo básico em torno do qual se organizam as políticas e os agentes econômicos: o crescimento incessante da produção de bens e serviços e sua medida consagrada, o PIB.

Estudar a sustentabilidade como um valor não retira em nada o alcance científico do uso desse termo. O primeiro capítulo do livro apresenta de forma didática as vertentes fundamentais do pensamento econômico voltado ao tema, sempre com base em exemplos concretos. Por mais que o progresso técnico (juntamente com a mobilização social, é claro) tenha contribuído para reduzir a insustentabilidade de alguns dos mais importantes processos produtivos atuais, a verdade é que o consumo de materiais, de energia e as emissões de gases de efeito estufa não cessa de aumentar: os ganhos de eficiência foram globalmente mais que contrabalançados pela elevação espetacular do consumo. Assim, mesmo que não seja possível definir de forma clara e distinta a sustentabilidade, é possível dizer que a trajetória atual das sociedades humanas é insustentável.

O segundo capítulo oferece o panorama da agonia da era fóssil. É equivocado o raciocínio tão frequente de que as soluções tecnológicas para superá-la estão disponíveis e que só falta vontade política para que sejam aplicadas. Da mesma forma, a ideia corrente de que as emissões de gases de efeito estufa originam-se nos países ricos e que estes convivem cinicamente com seus resultados, jogando o prejuízo nas costas dos pobres, por meio de políticas protecionistas, é totalmente míope. A participação dos países desenvolvidos nas emissões despencou de 85% do total em 1990 para 44% em 2004. E deve ir para um terço em 2012. Isso decorre de um fator virtuoso, que é o progresso tecnológico. Mas deve-se também ao fato de que indústrias e atividades intensivas em carbono foram transferidas para nações emergentes, como China, Índia, África do Sul e Brasil.

As negociações internacionais em torno da transição para uma sociedade de baixo carbono mostram-se pateticamente incapazes de promover avanços. Mas isso não significa paralisia. Dois fatores são essenciais nesse processo, como se lê no terceiro capítulo do livro. Por um lado, a dependência de energias fósseis cria um problema de segurança nacional para os países mais poderosos do mundo, a começar pelos Estados Unidos e China. Além disso, pode-se dizer que a fronteira tecnológica e científica da inovação produtiva contemporânea é movida em grande parte pela urgência da descarbonização da vida econômica. Isso cria uma espécie de nova agenda da cooperação internacional, que vai além da transferência de tecnologia e supõe uma verdadeira partilha dos conhecimentos necessários a que sejam melhoradas as técnicas produtivas e as capacidades de preservação dos serviços essenciais dos ecossistemas.

Mas nada disso poderá ser levado adiante se as sociedades permanecerem dominadas pelo mito de que o crescimento é a finalidade essencial da própria vida econômica. É o que se discute no quarto capítulo do livro. Nesse sentido, não é apenas a sustentabilidade que é um valor: quando Amartya Sen define o desenvolvimento como o processo permanente de ampliação das liberdades substantivas dos seres humanos, ele promove uma espécie de revolução copernicana. A riqueza deixa de ser uma finalidade e converte-se num meio cujos fins só podem ser alcançados por discussões democráticas de natureza ética e política. Sustentabilidade não é continuar cultivando a produção pela produção, só que de forma esverdeada. É, antes de tudo, submeter, por meio do debate público, inspirado por valores, a vida econômica às necessidades sociais e reconhecer os limites dos ecossistemas. A boa notícia é que não se trata apenas de uma discussão filosófica e, sim, da posição explicitamente assumida por parcela cada vez mais expressiva do próprio mainstream da ciência econômica.

Fonte: Ricardo Abramovay / Valor Econômico. O autor é professor titular do departamento de economia da FEA, coordenador de seu núcleo de economia socioambiental, orientador do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do CNPq e da Fapesp.


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