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Posts marcados ‘CODIGO FLORESTAL’

UM RETROCESSO

Código Florestal


por Claudia Cataldi*

Asssistimos nas últimas semanas a um dos mais importantes debates para o futuro do nosso país. A votação do novo Código Florestal, por si só, pode ser considerada um avanço. Afinal, as leis que tínhamos sobre o assunto formavam uma verdadeira colcha de retalhos, ora resvalando para a dubiedade e em outras oscilando entre o rigor excessivo, que desemboca no descumprimento, e a frouxidão, que incentiva a impunidade.
1159 Código Florestal
Diante disso, a clara definição de regras vai nos permitir projetar de maneira mais segura o futuro. É evidente que existem excessos, como é o caso da chamada emenda 164, que corre o risco de acobertar ilegalidades ao isentar de punição todo e qualquer tipo e porte de exploração.
Por outro lado, há inúmeros ganhos. O primeiro é a proteção da agricultura familiar dando a chance de sobrevivência no campo a milhões de produtores que de outra forma viriam a engrossar a legião de verdadeiros refugiados que durante décadas se formou nas periferias das grandes cidades.
Ganha a sociedade na medida em que cria formas de cadastrar e fiscalizar cada empreendimento produtivo, e aqui não estamos somente a falar de agricultura, embora esta esteja sob o foco, devemos nos lembrar também da mineração, da indústria e de todos os setores que ocupam o território nacional.

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BRASIL: VIOLÊNCIA NO CAMPO

 

Brasil rural: matar e desmatar

Do Correio do Brasil
Por Frei Betto

Nos últimos dias, cinco líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.

Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.
Em Rondônia assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara. E em Eldorado dos Carajás, mataram Marcos Gomes da Silva.

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DE BIN LADEN AO CÓDIGO FLORESTAL

 Impacto e espetáculo 
  Montserrat Martins



  
         Notícia de impacto, sem dúvida, a morte de Bin Laden deve render meses de especulações para satisfazer a curiosidade do público.

CODIGO FLORESTAL PODE SER VOTADO HOJE

Câmara pode votar hoje o novo texto do Código 

Florestal


por Redação da Agência Câmara*

PV e Psol vão obstruir a votação. Relator da proposta aceitou maioria das mudanças propostas Câmara dos Deputados 300x225 Câmara pode votar hoje o novo texto do Código Florestalpelo governo.
O Plenário poderá votar nesta noite o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. Ontem, o Plenário aprovou o regime de urgência para a proposta. A votação está prevista para sessão extraordinária a ser realizada depois de sessão marcada para as 13 horas – em que o governo quer votar a Medida Provisória 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A pauta desta sessão (das 13 horas) está trancada por 12 MPs.

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CÓDIGO FLORESTAL – ANISTIA A MULTAS PODE NÃO SAIR

Governo não aceita anistiar quem desmatou, diz 

ministra do Meio Ambiente

por Vladimir Platonow, da Agência Brasil

1352 Governo não aceita anistiar quem desmatou, diz ministra do Meio Ambiente
Rio de Janeiro – Apesar da posição conciliatória para a votação do novo Código Florestal, que deve ocorrer na próxima semana na Câmara, o governo não abre mão de punir quem desmatou e descarta conceder anistia às multas aplicadas no passado, disse hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar de um debate sobre o tema, no Fórum Econômico Mundial da América Latina, na capital fluminense.

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NÃO A UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL

DIA 28 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL
CONSULTE  EM SUA CIDADE A HORA E LOCAL
Participe. Lembre-se este Código desprovido de qualquer suporte técnico-científico só interessa a: Bancada da motoserra (a Turma do Desmatamento), Ruralistas, Grandes infratores da Lei ambiental (mais de uma dezena de parlamentares, que irão votar em causa própria), principalmente Eike Batista, autuado em mais de cem milhões de reais.

DIGA NÃO À IMPUNIDADE – A natureza agradece e nossos filhos e netos, também.

PROPOSTA DE CONSENSO PARA O CÓDIGO FLORESTAL

Setor de celulose e organizações ambientalistas apresentam proposta de consenso para o Código Florestal

Por Daniel Mello, da Agência Brasil

O setor de celulose e organizações ambientalistas apresentaram nesta quinta-feira (24) um proposta conjunta de mudança no Código Florestal. O texto tem 16 pontos e pretende ser consenso entre as demandas do agronegócio e das instituições da sociedade civil de defesa do meio ambiente.

O documento defende que a legislação incorpore mecanismos de incentivo à preservação e à recuperação de áreas de mata, como o pagamento por serviços ambientais e os créditos de carbono. Segundo o diretor da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra, Roberto Smeraldi essa é uma das principais diferenças em relação ao projeto de novo Código Florestal, que tem o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator. (mais…)