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Posts marcados ‘COP 10’

BIODIVERSIDADE

Países megadiversos discutem regime de repartição de

benefícios no Canadá

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* Carine Corrêa

Representantes do Brasil e de outros 16 países megadiversos (nações que detêm a maior biodiversidade do planeta) estão reunidos em Montreal (Canadá) para discutir o protocolo do regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, em inglês) do patrimônio genético oriundo da biodiversidade, cujo objetivo é a distribuição justa e equitativa dos lucros obtidos com a exploração de seus componentes e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais. (mais…)

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GOVERNOS TEM NOVA OPORTUNIDADE DE COLOCAR BIODIVERSIDADE COMO PRIORIDADE

ABETARDA EM VÔO

 

 
SPEA 

 Na reunião de Ministros de Ambiente, que teve como principal objectivo definir os objectivos da Biodiversidade para 2020, a União Europeia assumiu em pleno Ano da Biodiversidade que os anteriores objectivos não foram alcançados e esforça-se por novos desafios e ambição para parar a perda de biodiversidade. A SPEA e a Birdlife International ficaram satisfeitas com as conclusões da reunião e mostram-se disponíveis para desenvolver esforços para atingir esses objectivos.

No passado mês de Janeiro, a Comissão Europeia publicou as 4 opções sobre a visão da União Europeia e objectivos para travar a perda da biodiversidade após 2010 . A SPEA e a BirdLife International consideram que as primeiras 3 opções apresentadas no documento não iam de encontro às ambições da UE, significavam nitidamente um passo atrás nos objectivos e eram fracas para conseguir assegurar uma protecção adequada da biodiversidade no futuro. A SPEA e a Birdlife, juntamente com outras ONGAS nacionais e internacionais, pressionaram o Conselho a adoptar a opção 4, que acrescentava como mais valia a restauração dos ecossistemas como uma obrigação de todos, apenas limitada por condições ecológicas, não por condições económicas ou politicas. Além disso, ambas as associações encorajaram o Conselho a mencionar as obrigações legais já existentes para atribuir às espécies e habitats um status de conservação favorável na UE.

Apesar destes requisitos obrigatórios não serem ainda conhecidos, é bastante positivo ver que o Conselho votou pela opção mais forte, conhecida por pretender “… travar a perda da biodiversidade e degradação dos ecossistemas na UE até 2020, e restaurá-los de acordo com a viabilidade, ao mesmo tempo que a UE caminha no sentido de evitar a perda global da biodiversidade”. Neste momento está nas mãos dos Chefes de Estado europeus e governos também adoptar estes objectivos e negociar um compromisso similar a nível global. Para Luís Costa, Director Executivo da SPEA, “é crucial que a União Europeia promova a adopção de objectivos de biodiversidade ambiciosos a nível internacional e que também em Portugal o Governo seja mais ambicioso e responsável no esforço para alcançar esses objectivos”. Um passo importante será defender estes objectivos de biodiversidade “na Conferência dos Países Signatários (COP 10) da Convenção da Biodiversidade Biológica no Japão em Outubro de 2010, dando assim um exemplo ao mundo”, refere Ariel Brunner, líder da Divisão Europeia na Birdlife Internacional.

“Com os novos objectivos adoptados pela UE, eles têm uma posição forte para mostrar a sua liderança ao resto do mundo sobre a protecção do ambiente, algo que não foi conseguido em Copenhaga”, concluiu Brunner.