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Posts marcados ‘PROJETO DE LEI’

ASSEMBLÉIA DO RIO APROVA PROJETO AMIGOS DA NATUREZA

Rogério Cabral aprova na Alerj o PAN – Projeto Amigos da

Natureza

do Correio do Brasil

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro

“O principal alvo deste projeto é a preservação ambiental, sobretudo das nascentes d'água, da fauna e da flora, com sustentabilidade, colocando o estado do Rio de Janeiro na vanguarda nacional”, disse o Deputado Rogério Cabra“O principal alvo deste projeto é a preservação ambiental, sobretudo das nascentes d’água, da fauna e da flora, com sustentabilidade, colocando o estado do Rio de Janeiro na vanguarda nacional”, disse o Deputado Rogério Cabral 

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – aprovou nesta terça-feira, em regime de urgência e em votação única, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura da Casa, que cria o Programa Amigos da Natureza – PAN – que visa a ampliar em no mínimo dois pontos percentuais, no período de 10 anos, a cobertura vegetal do território do Estado do Rio, contando para isso com ações conjuntas dos poderes públicos ( municipais, estadual e federal) e da iniciativa privada, com apoio financeiro aos proprietários rurais do estado. (mais…)

CRIMES CONTRA A BIODIVERSIDADE SÃO OBJETO DE PROJETO DE LEI

Projeto tipifica crimes contra a biodiversidade

Arquivo – Elton Bomfim
Ricardo Tripoli: objetivo é combater biopirataria.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7710/10, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza uma série de condutas lesivas à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro, relacionadas principalmente à fauna silvestre e às comunidades indígenas e tradicionais. (mais…)